Reforma tributária está de volta aos holofotes no Congresso

Olha só, com o Congresso de volta ao trabalho, a tal da reforma tributária tá de novo na boca do povo. E não é à toa, né? O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já entregou a lista de prioridades pro presidente da Câmara, Hugo Motta, e adivinha? A reforma tá lá no topo! Mesmo que as mudanças só comecem a valer em 2027, o governo tá super interessado em acelerar isso, porque acredita que vai ajudar a economia a crescer no futuro.

A reforma, que foi aprovada e promulgada no final de 2024, promete simplificar esse labirinto de impostos que a gente tem no Brasil. Mas, peraí, isso também levanta um monte de dúvidas sobre como isso vai impactar o nosso bolso. Eles querem trocar vários impostos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas quem é que não tá preocupado com o que pode ficar mais caro?

A ideia é unificar os tributos federais, estaduais e municipais em um IVA dual, que vai incluir a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Isso tudo pra acabar com a guerra fiscal entre estados e municípios e deixar a cobrança de impostos mais clara. Mas, sinceramente, será que isso vai mesmo funcionar?

O senador Eduardo Braga, que é o relator do projeto, tá todo empolgado, dizendo que essa reforma é uma grande conquista, especialmente pros mais pobres. Ele fala que agora a gente vai saber direitinho quanto tá pagando de imposto em cada produto. Mas, e os produtos da cesta básica? Eles vão ficar isentos, mas os carros, bebidas e cigarros vão ser mais caros. E ainda tem essa história de cashback, que é uma grana que vai voltar pra galera mais vulnerável. Mas será que isso é suficiente?

A advogada tributarista Maísa Pio tá com um pé atrás. Ela alerta que ainda tem riscos de desigualdade, principalmente pro setor de serviços, que pode acabar pagando mais. E os pequenos negócios? Eles podem se dar mal, porque quem optar por continuar no Simples Nacional não vai conseguir se credenciar no novo sistema. Isso pode deixar a competição bem desigual.

O economista Benito Salomão também comenta que a reforma tenta corrigir algumas distorções, mas não dá pra dizer que todo mundo vai sair perdendo. Na verdade, alguns setores vão ter que jogar com as mesmas regras que os outros, o que pode ser bom pra equilibrar as coisas.

E no setor produtivo, a empresária Hulda Rode tá preocupada. Ela fala que os livros são isentos, mas a cadeia produtiva não é, e isso pode fazer com que o livro se torne um artigo de luxo. E, convenhamos, educação e cultura são essenciais pra nossa economia!

O governo tá apostando que, com uma boa relação com os novos presidentes do Congresso, vai conseguir avançar em mais medidas que ajudem a galera, como isentar o Imposto de Renda pra quem ganha até R$ 5 mil. Isso é uma das coisas que a gente tá esperando pra ver.

Em janeiro, quando o presidente Lula sancionou parte da reforma, ele falou que a ideia é ter um sistema tributário mais justo, onde quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. Ele prometeu imposto zero pra alimentos da cesta básica e cashback pra 73 milhões de brasileiros. Mas será que tudo isso vai realmente acontecer? Vamos ficar de olho!